Caso “Kopelipa” e “Dino”: Jurista defende que Manuel Vicente deve ser ouvido pelo Tribunal Supremo

Luanda – O megaprocesso que envolve os generais Hélder Vieira Dias “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, acusados de crimes como peculato e burla por defraudação, começou a ser julgado esta semana em Luanda. No entanto, o nome que mais tem sido mencionado durante o julgamento é o do antigo vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, que ainda não foi chamado a depor.

General “Dino” aponta Manuel Vicente como mentor

Durante a audiência, o general “Dino” afirmou que foi Manuel Vicente quem o convidou para participar na reestruturação da China International Fund (CIF), no âmbito do projeto de reconstrução nacional no pós-guerra. A CIF está no centro da polémica, com ramificações empresariais que incluem a CIF-Hong Kong e a China Sonangol International, ligadas, segundo várias investigações, ao antigo presidente da Sonangol.

Segundo o advogado de defesa Meireles Sequesseque, a empresa CIF-Angola nunca recebeu pagamentos da Sonangol, uma vez que todos os contratos teriam sido celebrados diretamente com as entidades sediadas em Hong Kong. “Os sócios da CIF-Hong Kong e da China Sonangol não são os mesmos da CIF-Angola”, frisou.

Jurista questiona ausência de Manuel Vicente no processo

Face às várias referências ao nome de Vicente, o jurista Agostinho Canando considera incompreensível o facto de o ex-vice-presidente ainda não ter sido convocado pelo Tribunal Supremo, nem mesmo como declarante ou testemunha.

“Todos os implicados neste processo, ainda que apenas como declarantes ou testemunhas, devem ser ouvidos, para que os factos sejam devidamente esclarecidos”, defendeu o jurista em entrevista à DW África.

Kopelipa nega acusações e culpa Conselho de Ministros

Já o general “Kopelipa”, antigo coordenador do Gabinete de Reconstrução Nacional, negou em tribunal todas as acusações que lhe são imputadas: peculato, burla, falsificação de documentos, associação criminosa, tráfico de influência, abuso de poder e branqueamento de capitais.

Segundo a sua defesa, o general apenas executou projetos devidamente aprovados pelo Conselho de Ministros, e garante que o Estado angolano não foi lesado pela sua atuação.

O jurista Canando entende que o general apenas exerceu o seu direito de defesa, não admitindo os crimes pelos quais está a ser acusado.

Ligação empresarial permanece obscura

Um relatório do centro de estudos britânico Chatham House, publicado em 2009, já apontava para uma teia complexa de empresas com ligações à China Sonangol e à CIF-Hong Kong, todas com sede no mesmo endereço e com supostas ligações a Manuel Vicente.

Com o decorrer do julgamento, aumentam as pressões para que o antigo vice-presidente seja chamado a prestar declarações, o que poderá lançar nova luz sobre o controverso processo de reconstrução pós-guerra em Angola.